O que é e como funciona a Remissão?
Em planos de saúde, o termo "período de reemissão" ou simplesmente "remissão" refere-se a uma cláusula contratual que garante aos dependentes do titular do plano a continuidade da cobertura de saúde por um determinado período, sem a cobrança de mensalidades, em caso de falecimento do titular.
- Gatilho: Falecimento do Titular: A remissão é ativada quando o titular principal do plano de saúde (a pessoa que contrata e paga o plano) vem a óbito.
- Beneficiários: Os dependentes que estavam regularmente incluídos no plano no momento do falecimento do titular são os beneficiários da remissão. Geralmente, isso inclui cônjuges e filhos (até uma certa idade, como 21 ou 24 anos, conforme o contrato, ou filhos incapazes sem limite de idade).
- Período de Carência Zero: Durante o período de remissão, os dependentes continuam a ter acesso a todos os serviços cobertos pelo plano, sem a necessidade de cumprir novas carências. As carências já cumpridas pelo titular são mantidas para os dependentes.
- Duração da Remissão: A duração do período de remissão varia de acordo com o contrato do plano de saúde, mas geralmente é de 1 a 5 anos. Essa informação deve estar explicitamente detalhada nas condições gerais do plano.
- Não é um Benefício Obrigatório: É importante ressaltar que a cláusula de remissão não é obrigatória em todos os planos de saúde. É um diferencial que as operadoras podem oferecer para atrair e fidelizar clientes, especialmente em planos empresariais e familiares. Por isso, é fundamental verificar se ela está prevista no contrato antes da adesão.
- Custo Embutido: Embora os dependentes não paguem mensalidade durante a remissão, esse "benefício" não é gratuito. O custo da remissão geralmente já está embutido nas mensalidades que o titular paga ao longo da vigência do contrato, funcionando como uma espécie de "seguro" para a família.
- Reajustes Durante a Remissão: Mesmo sem a cobrança de mensalidades, o plano de saúde continua sofrendo os reajustes anuais ou por faixa etária normalmente. Isso significa que, ao final do período de remissão, se os dependentes optarem por continuar com o plano (assumindo os pagamentos), o valor da mensalidade será o valor reajustado que estaria sendo pago pelo titular, caso ele estivesse vivo.
O que acontece após o término da Remissão?
Após o encerramento do período de remissão, os dependentes têm algumas opções:
- Assumir o Pagamento: Podem assumir a titularidade do plano e continuar pagando as mensalidades, mantendo as mesmas condições contratuais (rede credenciada, tipo de acomodação, etc.) e as carências já cumpridas.
- Portabilidade de Carências: Podem solicitar a portabilidade de carências para outro plano de saúde, em outra operadora, desde que cumpram os requisitos da ANS para a portabilidade.
- Cancelamento: Podem optar por cancelar o plano e buscar outras alternativas (como aderir a um novo plano individual/familiar ou depender do SUS).
Importância da Remissão:
A cláusula de remissão é um recurso muito importante, especialmente em planos onde o titular é o principal provedor da família. Ela oferece um período de estabilidade e tranquilidade para os dependentes em um momento de luto e reorganização financeira, garantindo que eles não fiquem desassistidos em relação à saúde.
Este benefício é mais comum em planos de médio e grande porte.
É crucial que, ao contratar um plano de saúde, o consumidor se informe sobre a existência e as condições da cláusula de remissão, pois ela pode fazer uma grande diferença em situações inesperadas.
Voltar para mais perguntas